Definição

Na etnologia da palavra pode ser aplicada a “estudos de ícones religiosos”, mas também, segundo a descrição de especialistas, a palavra de origem grega "Eykon", imagem, e "graphia", descrição, escrita: “é uma forma de linguagem visual utilizada para representar um tema”.  Significado este adotado no Brasil para as áreas de comunicação visual.

A Imagem

Ao longo da história humana, a imagem sempre teve um papel fundamental! Se não foi a primeira forma de comunicação representada no primeiro momento, pelas pinturas rupestres, e depois pelas mais diversas tecnologias desenvolvidas ao longo do caminho da humanidade.

Vivemos em uma sociedade visual (Icônica), onde a imagem tem um papel fundamental em toda a comunicação, passando valores, conceitos, cidadania e diversidades de maneira cognitiva. A imagem tem o poder em si, de transmitir todo um conceito, de agregar valor ao um texto, em filmes, nas redes sociais, na publicidade e garante a fixação de uma ideia, levanta polêmicas ou meramente, garante um descanso para a mente para a próxima absorção de conteúdo.

 Como diz o ditado popular: “Uma imagem vale mais do que mil palavras”.

Mas, a imagem não nasce sozinha!  Alguém a criou, ou seja, na fotografia, na Arte, em vídeo, objetos educacionais, na publicidade diversas áreas da comunicação, e este alguém tem seus direitos comerciais sobre sua criação garantidos.

A legalidade da imagem, hoje, é de suma importância, pois seu uso indevido pode acarretar um prejuízo financeiro e judicial incalculável.

Em 1998, foi sancionada a LEI 9.610, onde altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Um breve resumo:

 A partir desta data ficamos com o “Direito de Imagem”, ou seja, a pessoa retratada tem que autorizar o uso de sua imagem em qualquer situação. Lei esta que só foge ao Jornalismo, pois este segmento é regido por outra categoria de Leis.

As imagens e textos só são considerados em Domínio Público após 70 anos de morte de seu criador. Até então os “Direitos” são garantidos a seus herdeiros.

Os “Direitos do Fotógrafo”, pois se compreende que a foto é uma leitura pessoal do profissional ou do amador. “Direitos Patrimoniais”, Direitos concedidos aos proprietários ou Instituições que detém a imagem ou a Obra de Arte.

Diante desta pequena amostra do conjunto de Leis que regem o panorama das imagens, verificamos que instrumentos de busca, como a Google, não garantem a legalidade da imagem, Inclusive, eles deixam muito claro a isenção de responsabilidades diante das postagens, pois eles são apenas um veículo.

O mundo digital não é Free!

Diversas empresas enfrentam e enfrentaram processos judiciais diante das Leis de Direitos Autorais.

O Profissional

 Os Profissionais de Iconografia são responsáveis em garantir a legalidade da imagem, como também oferecer soluções criativas, econômicas, para transmitir o conteúdo desejado. Desenvolve negociações com fornecedores, Instituições e Herdeiros, autores e editores, busca novas alternativas de comunicação visual, seja digital ou impressa, e garante a cognitividade com o texto, roteiro, conteúdo programático e etc, com o menor custo possível.

Ana Cristina Melchert          

Tudo muda o tempo inteiro!

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.

Luís de Camões