Na etimologia
da palavra pode ser aplica a “estudos de ícones religiosos”, mas também,
segundo a descrição de especialistas, a palavra de origem grega “Eykon”, imagem, e “grafia”, descrição, escrita: “é uma linguagem visual
utilizada para representar um tema”.
Significado este adotado no Brasil para
áreas de comunicação visual.
A Imagem
Ao longo
da história humana, a imagem sempre teve um papel fundamental! Se não foi a
primeira forma de comunicação representada no primeiro momento, pelas pinturas
rupestres, e depois pelas mais diversas tecnologias desenvolvidas ao longo do
caminho da humanidade.
Vivemos em
uma sociedade visual (Icônica), onde a imagem tem um papel fundamental em toda
a comunicação, passando valores, conceitos, cidadania e diversidades de maneira
cognitiva.
Como diz
o ditado popular: “Uma imagem vale mais do que mil palavras”.
Mas,
a imagem não nasce sozinha! Alguém a criou, ou seja, na fotografia, na
Arte, em vídeo, objetos educacionais, na publicidade diversas áreas da
comunicação, e este alguém tem seus direitos comerciais sobre sua criação
garantidos.
A
legalidade da imagem, hoje, é de suma importância, pois seu uso indevido pode
acarretar um prejuízo financeiro e judicial incalculável.
Em
1998, foi sancionada a LEI 9.610,
onde altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá
outras providências.
Um
breve resumo:
A
partir desta data ficamos com o “Direito de Imagem”, ou seja, a pessoa
retratada tem que autorizar o uso de sua imagem em qualquer situação. Lei esta
que só foge ao Jornalismo, pois este segmento é regido por outra categoria de
Leis.
As
imagens e textos só são considerados em Domínio Público após 70 anos de morte
de seu criador. Até então os “Direitos” são garantidos a seus herdeiros.
Os
“Direitos do Fotógrafo”, pois se compreende que a foto é uma leitura pessoal do
profissional ou do amador. “Direitos Patrimoniais”, Direitos concedidos aos
proprietários ou Instituições que detém a imagem ou a Obra de Arte.
Diante
desta pequena amostra do conjunto de Leis que regem o panorama das imagens,
verificamos que instrumentos de busca, como a Google, não garantem a legalidade
da imagem, Inclusive, eles deixam muito claro a isenção de responsabilidades
diante das postagens, pois eles são apenas um veículo.
O
mundo digital não é Free!
Diversas
empresas enfrentam e enfrentaram processos judiciais diante das Leis de
Direitos Autorais.
O
Profissional
Ana
Cristina Melchert
